Justiça concede decisão parcial em ação sobre a retirada de Pernambuco da Transnordestina 47476x
TRF-5 dá provimento parcial a recurso de Antônio Campos, que busca reverter exclusão do trecho Salgueiro-Suape da ferrovia.A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu, na terça-feira (11), provimento parcial ao recurso do advogado Antônio Campos na ação popular que contesta a retirada do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina. A decisão esclarece que a devolução do trecho a Pernambuco está condicionada à definição do valor da indenização pelo que foi construído, mas não ao seu pagamento imediato, o que representa um avanço na segurança jurídica do caso. O advogado comemorou a vitória parcial e anunciou que recorrerá…
